Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5141415-36.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5141415-36.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/10/2024, 07:09

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 07:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879148/2024

04/10/2024, 19:21

Protocolizada Petição 879148/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 19:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:11

Expedição de Ofício nº 170924/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão (por e-mail)

30/09/2024, 22:33

Expedição de Ofício nº 170984/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Judicial de Parobé - RS comunicando decisão (por e-mail)

30/09/2024, 22:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024, 22:00

Conhecido o recurso de DOUGLAS STEFFEN CARVALHO (PRESO) e JONATHAN LUIS JARDIM SOARES (PRESO) e provido em parte

30/09/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/08/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 747087/2024

29/08/2024, 18:01

Protocolizada Petição 747087/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 17:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 652012/2024

06/08/2024, 17:11

Documentos

Ofício

•30/09/2024, 22:32