Apelação Criminal 5006457-76.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Viviane de Faria Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JACKSON PEIXOTO RODRIGUES

CPF

Reu

MAYCON NUNES CARVALHO

CPF

Reu

WILLIAM FERNANDES CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANNE PILLA CAMINHA

CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Autor

CASSYUS DE CAMARGO PONTES

OAB/RS 122096·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR

OAB/RJ 066521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

22/07/2024, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

22/07/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

21/07/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/07/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

19/07/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/07/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/07/2024, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 16

11/07/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1EspCri

28/06/2024, 16:03

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

22/07/2024, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

22/07/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

21/07/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 16:03

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 13:37

19/07/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

19/07/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/07/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/07/2024, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 16

11/07/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1EspCri

28/06/2024, 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2024, 13:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

12/06/2024, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1092

11/06/2024, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/06/2024, 14:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabVFM

24/04/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/04/2024, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/03/2024, 16:14

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec1EspCri

28/03/2024, 16:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM

27/03/2024, 16:32

Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc

26/03/2024, 15:37

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 16:10