Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000695-84.2019.8.21.0148 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000695-84.2019.8.21.0148 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 17:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

13/08/2024, 17:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

13/08/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

27/07/2024, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

11/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

02/07/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/07/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:38

Recebidos os autos - TJRS -> RDA1CIV Número: 50006958420198210148/TJRS

28/06/2024, 17:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006958420198210148/TJRS

18/06/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANDRO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO BANDEIRA PEREIRA OFENDIDO: GABRIEL MAYER (OFENDIDO) OFENDIDO: LETÍCIA LOPES MAYER (OFENDIDO) TESTEMUNHA: GEDERSON LUIS DE SIQUEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEONARDO BARBOSA FFNER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 13h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:29 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5000695-84.2019.8.21.0148/RS (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH

12/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50006958420198210148/TJRS

03/11/2023, 15:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RDA1CIV -> TJRS

19/07/2023, 13:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 16:31

SENTENÇA

•19/05/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANDRO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO BANDEIRA PEREIRA OFENDIDO: GABRIEL MAYER (OFENDIDO) OFENDIDO: LETÍCIA LOPES MAYER (OFENDIDO) TESTEMUNHA: GEDERSON LUIS DE SIQUEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEONARDO BARBOSA FFNER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 13h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:29 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5000695-84.2019.8.21.0148/RS (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH

12/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> RDA1CIV Número: 50006958420198210148/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006958420198210148/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50006958420198210148/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RDA1CIV -> TJRS

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