Agravo em Recurso Especial 5000956-16.2018.8.21.0138 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000956-16.2018.8.21.0138 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

31/03/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 304217/2026

31/03/2026, 13:11

Protocolizada Petição 304217/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 12:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 09:25

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

27/03/2026, 09:25

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/03/2026, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 211809/2026 - AgRg

16/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0211809 - AgRg no AREsp 3174246 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 18:10

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 211809/2026

10/03/2026, 19:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 21:30

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Partes do Processo(14)