Execução Fiscal 5000278-93.2010.8.21.0004 - TJRS

Execução Fiscal 5000278-93.2010.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2024, 14:54

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50002789320108210004/TJRS

30/08/2024, 10:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002789320108210004/TJRS

28/06/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BAGÉ - DAEB (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABIANA KLUG PROCURADOR(A): ADRIANA PEREIRA TAVARES PROCURADOR(A): FABIANA KLUG APELADO: NIMIR MOHAMED NIMIR YUSUF (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SAMIRA SHAMAH SHAMAAH (OAB RS046092) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000278-93.2010.8.21.0004/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50012612420128210004/RS

07/06/2024, 10:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50018484120158210004/RS

07/06/2024, 10:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

15/02/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/02/2024, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

19/12/2023, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/11/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 20:24

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2023, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 17:53

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50002789320108210004/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002789320108210004/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50012612420128210004/RS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50018484120158210004/RS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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