Execução Fiscal 5024784-35.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5024784-35.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:47

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/10/2024, 09:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

24/09/2024, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

24/09/2024, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024 Prazo do edital: 26/07/2024 Prazo de citação/intimação: 16/08/2024

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50247843520168210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA Local: Porto Alegre Data: 12/06/2024 EDITAL Nº 10061002976 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 30 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50247843520168210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, CPF: 29348471015. Objeto: Intimação de ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 12/06/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024784-35.2016.8.21.0001/RS

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

12/06/2024, 06:47

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 06:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/05/2024, 21:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/05/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 13:39

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2024, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 16:54

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