Usucapião 5007608-64.2023.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 12.545,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

LUCIANE CRISTINA DOS SANTOS DICKSEN

CPF

Autor

SOCIEDADE AMIGOS DO BALNEARIO ARACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELMA TEREZINHA POLANO SANTANA

OAB/RS 090910·CPF·Representa: Autor

RONALDO DA SILVA CHAGAS

OAB/RS 043849·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DELMA TEREZINHA POLANO SANTANA

OAB/RS 090910·CPF·Representa: Autor

RONALDO DA SILVA CHAGAS

OAB/RS 043849·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PATRICIA PITHAN PAGNUSSATT FAN

CPF·Representa: Réu

FERNANDA KNIJNIK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

24/03/2026, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/03/2026, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

10/03/2026, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

04/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

03/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 11:05

Decisão Interlocutória

02/03/2026, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

05/12/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

04/11/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 92

10/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 92

09/10/2025, 02:12

Todas as movimentações(109)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

24/03/2026, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/03/2026, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

10/03/2026, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

04/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•24/03/2026, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 11:05

03/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 11:05

Decisão Interlocutória

02/03/2026, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

05/12/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

04/11/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 92

10/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 92

09/10/2025, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

07/07/2025, 21:10

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

13/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

12/06/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

11/06/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/05/2025, 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

25/04/2025, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

28/03/2025, 16:03

Expedição de mandado - CM0141

28/03/2025, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/02/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

26/10/2024, 00:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73

04/10/2024, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/10/2024, 00:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/09/2024, 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

10/09/2024, 20:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/09/2024, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

23/08/2024, 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

15/08/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 15:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

25/07/2024, 08:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: ANA LUCIA SILVA E SILVA (por substituição em 05/08/2024 20:08:48)

24/07/2024, 14:57

Expedição de mandado - CM0141

24/07/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/07/2024, 00:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2024, 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

01/07/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/06/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

17/06/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/06/2024, 01:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LUCIANE CRISTINA DOS SANTOS DICKSEN RÉU: SOCIEDADE AMIGOS DO BALNEARIO ARACA Local: Capão da Canoa Data: 12/06/2024 EDITAL Nº 10061006890 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um terreno urbano, situado na Praia Araçá, neste Município de Capão da Canoa/RS, constituido do lote 24 (vinte e quatro), da quadra 23 (vinte e três), setor 360 (trezentos e sessenta), com a área real total de 360m² (trezentos e sessenta metros quadrados), medindo 12,00m (doze metros) de frente a oeste, com a Rua 6; nos fundos a Leste, com o lote 05(cinco), medindo 30,00m (trinta metros) ao norte, com os lotes 03 (três) e 04(quatro) e medindo 30,00m (trinta metros) ao Sul, com o lote 23 (vinte e três), distando 30,00m (trinta metros) da esquina formada pela Rua 6 e Avenida Principal, estando o quarteirão formado pela Avenida Principal, Rua 6, Rua 5 e Travessa Araçá. Matriculado no Registro de Imóveis de Capão da Canoa sob nº 123.867. Capão da Canoa, 12 de Junho de 2024 SERVIDOR(A): VINICIUS MARQUES VIEGAS JUIZ: AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5007608-64.2023.8.21.0141/RS

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

12/06/2024, 09:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/06/2024, 09:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

12/06/2024, 09:29

Expedição de mandado - CM0141

12/06/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 09:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2024, 08:37

Decisão Interlocutória

16/04/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 14:22

Juntada de certidão

09/04/2024, 17:14

Decisão Interlocutória

13/03/2024, 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2024, 06:33

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

31/01/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/11/2023, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2023, 15:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

17/10/2023, 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

17/10/2023, 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

17/10/2023, 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

17/10/2023, 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

17/10/2023, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/07/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 193/2023-CGJ

13/07/2023, 20:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 17:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2023-DF

18/06/2023, 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/05/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 16

29/05/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/05/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/05/2023, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/05/2023, 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/05/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 20:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2023, 20:25

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

19/05/2023, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 20:13

Decisão Interlocutória

18/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/05/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/04/2023, 16:57

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 17:48