Procedimento Comum Cível 5014365-85.2019.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5014365-85.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/12/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

17/12/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/12/2024, 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

16/12/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 18:39

Juntada de certidão

13/12/2024, 18:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/12/2024, 18:38

Baixa Definitiva

13/12/2024, 16:35

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50143658520198210021/TJRS

04/09/2024, 14:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50143658520198210021/TJRS

28/06/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA DA SILVA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5014365-85.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

09/02/2024, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

02/02/2024, 01:06

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA DA SILVA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5014365-85.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES

13/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50143658520198210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50143658520198210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

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