Mandado de Segurança Cível 5033855-93.2023.8.21.0008 - TJRS

Mandado de Segurança Cível 5033855-93.2023.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

03/09/2024, 17:41

Recebidos os autos - TJRS -> CAN2CIV Número: 50338559320238210008/TJRS

30/08/2024, 10:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50338559320238210008/TJRS

28/06/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL SCHMITZ DA ROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL DE SOUZA (OAB RS110053) APELADO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDA NEVES RAUBER (OAB rs089612) APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA LEANDRO FERNANDES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK INTERESSADO: ADMINISTRADOR - MUNICÍPIO DE CANOAS - CANOAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5033855-93.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 52698921420238217000/TJRS

25/01/2024, 16:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN2CIV -> TJRS

05/12/2023, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

06/11/2023, 22:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 52698939620238217000/TJRS

25/10/2023, 16:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

18/10/2023, 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

18/10/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/10/2023, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

02/10/2023, 14:03

Expedição de ofício - 1 carta

02/10/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 12:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2023, 07:27

SENTENÇA

•25/08/2023, 18:15

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

Recebidos os autos - TJRS -> CAN2CIV Número: 50338559320238210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50338559320238210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 52698921420238217000/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 52698939620238217000/TJRS

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedição de ofício - 1 carta

Expedição de ofício - 1 carta

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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