Apelação Cível 5119591-03.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.667,50

Orgao julgador

Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

AMANDA AMARAL DE VARGAS

CPF 009.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256790926 (Custas Finais ou Complementares)

05/02/2026, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255743714

30/12/2025, 10:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC

20/06/2025, 09:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Recebidos os autos do STF - 20/06/2025 09:31:06)

20/06/2025, 09:45

Recebidos os autos do STF

20/06/2025, 09:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5119591032023821000120241127181820

27/11/2024, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

27/11/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/11/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/11/2024, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/11/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

17/11/2024, 23:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 58

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/10/2024, 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

01/10/2024, 20:30

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•27/11/2024, 14:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/10/2024, 17:49

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 11:24

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 15:21

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 18:15

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 18:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h