Execução Fiscal 5003033-04.2019.8.21.0157 - TJRS

Execução Fiscal 5003033-04.2019.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245013295 (Custas Finais ou Complementares)

25/04/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53022509520248217000/TJRS

15/10/2024, 16:18

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:03

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE1CIV

14/10/2024, 18:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PBE1CIV -> CCALC

20/09/2024, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

20/09/2024, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024 Prazo do edital: 29/07/2024 Prazo de citação/intimação: 19/08/2024

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5003033-04.2019.8.21.0157.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CLARISSE AMARAL CEZAR FARIA Local: Parobé Data: 12/06/2024 EDITAL Nº 10061016357 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé. Processo: 5003033-04.2019.8.21.0157. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: CLARISSE AMARAL CEZAR FARIA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré CLARISSE AMARAL CEZAR FARIA, CPF: 91302307053, acerca da sentença proferida no processo 50030330420198210157, conforme dispositivo que segue: " Diante do pagamento do débito (evento 12), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Existindo averbações realizadas por iniciativa da parte exequente, a esta caberá realizar o cancelamento. Custas pela parte executada. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para apuração. Havendo custas pendentes, remeta-se a guia à Central de Cobranças. Saliento que, conforme Ato nº 021/2017-P, a cobrança das custas finais do processo será integralmente realizada pelo Departamento de Receita-Serviço de Cobrança, do Tribunal de Justiça, cabendo ao Cartório a comunicação ao aludido órgão acerca da pendência de custas, mediante remessa de informação e guia, na forma disponibilizada no sistema, caso a parte sucumbente não seja beneficiária da gratuidade judiciária Tudo atendido, baixem-se os autos. Agendada intimação da(s) parte(s). Registro e publicação eletrônicos. O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente." Edital, que fluirá da data da sua publicação. Parobé, 12/06/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(ÍZA): MARIANA FRANCISCO FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003033-04.2019.8.21.0157/RS

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

12/06/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2024, 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/05/2024, 21:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 23:04

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 13:25

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2024, 23:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 14:11

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