Execução Fiscal 5002246-72.2019.8.21.0157 - TJRS

Execução Fiscal 5002246-72.2019.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53037751520248217000/TJRS

16/10/2024, 16:14

Baixa Definitiva

16/10/2024, 14:35

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE1CIV

15/10/2024, 22:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PBE1CIV -> CCALC

20/09/2024, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

20/09/2024, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024 Prazo do edital: 29/07/2024 Prazo de citação/intimação: 19/08/2024

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5002246-72.2019.8.21.0157.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS EXECUTADO: EVERTON LUIS MAFALDA MACHADO Local: Parobé Data: 12/06/2024 EDITAL Nº 10061017639 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé. Processo: 5002246-72.2019.8.21.0157. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS. Parte Ré: EVERTON LUIS MAFALDA MACHADO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré EVERTON LUIS MAFALDA MACHADO, CPF: 00088368092, acerca da sentença proferida no processo 50022467220198210157, conforme dispositivo que segue:" Diante do pagamento integral do débito tributário noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, desconstituindo eventual penhora e/ou restrição de qualquer gênero, efetivada nos autos. Ressalto que, em caso de penhora via SISBAJUD, se necessário, desde já, autorizo a expedição de alvará, seja na modalidade automatizada, seja na física, para o levantamento de eventual(is) valor(es) constrito(s) em favor da parte executada. Custas pela parte executada, ressalvada eventual suspensão de sua exigibilidade em virtude de concessão de gratuidade da justiça durante o trâmite da execução. Com o trânsito em julgado e, inexistindo concessão do benefício da gratuidade da justiça, remetam-se os autos à CCALC - Custas Matéria da Fazenda. Pretendendo a parte exequente a cobrança de eventuais honorários advocatícios fixados, deverá promover o cumprimento de sentença sob novo número, conforme o que prevê o item 6, "b", do Ofício-Circular n.º 77/2019-CGJ. Nada mais sendo requerido, baixem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Parobé, 12/06/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(ÍZA): MARIANA FRANCISCO FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002246-72.2019.8.21.0157/RS

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

12/06/2024, 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

09/04/2024, 08:56

Alterado o assunto processual

14/03/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/03/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/02/2024 até 01/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 18/2024-CGJ

26/02/2024, 12:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2024, 13:29

Expedição de Alvará

06/02/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/01/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2024, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5002246-72.2019.8.21.0157.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS EXECUTADO: EVERTON LUIS MAFALDA MACHADO Local: Parobé Data: 12/06/2024 EDITAL Nº 10061017639 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé. Processo: 5002246-72.2019.8.21.0157. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS. Parte Ré: EVERTON LUIS MAFALDA MACHADO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré EVERTON LUIS MAFALDA MACHADO, CPF: 00088368092, acerca da sentença proferida no processo 50022467220198210157, conforme dispositivo que segue:" Diante do pagamento integral do débito tributário noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, desconstituindo eventual penhora e/ou restrição de qualquer gênero, efetivada nos autos. Ressalto que, em caso de penhora via SISBAJUD, se necessário, desde já, autorizo a expedição de alvará, seja na modalidade automatizada, seja na física, para o levantamento de eventual(is) valor(es) constrito(s) em favor da parte executada. Custas pela parte executada, ressalvada eventual suspensão de sua exigibilidade em virtude de concessão de gratuidade da justiça durante o trâmite da execução. Com o trânsito em julgado e, inexistindo concessão do benefício da gratuidade da justiça, remetam-se os autos à CCALC - Custas Matéria da Fazenda. Pretendendo a parte exequente a cobrança de eventuais honorários advocatícios fixados, deverá promover o cumprimento de sentença sob novo número, conforme o que prevê o item 6, "b", do Ofício-Circular n.º 77/2019-CGJ. Nada mais sendo requerido, baixem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Parobé, 12/06/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(ÍZA): MARIANA FRANCISCO FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002246-72.2019.8.21.0157/RS