Execução Fiscal 5000494-60.2022.8.21.0157 - TJRS

Execução Fiscal 5000494-60.2022.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52843656820248217000/TJRS

01/10/2024, 20:14

Baixa Definitiva

01/10/2024, 17:58

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE1CIV

26/09/2024, 17:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PBE1CIV -> CCALC

20/09/2024, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

20/09/2024, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024 Prazo do edital: 29/07/2024 Prazo de citação/intimação: 19/08/2024

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000494-60.2022.8.21.0157.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS EXECUTADO: MARLI ORNES Local: Parobé Data: 12/06/2024 EDITAL Nº 10061018705 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé. Processo: 5000494-60.2022.8.21.0157. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS. Parte Ré: MARLI ORNES. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré MARLI ORNES, CPF: 00525017011, acerca da sentença proferida no processo 50004946020228210157, conforme dispositivo que segue: " Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000494-60.2022.8.21.0157/RS Vistos. Diante do pagamento integral do débito tributário noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, desconstituindo eventual penhora e/ou restrição de qualquer gênero, efetivada nos autos. Consoante extrato retro (evento 40, SISBAJUD1), foi efetuado o desbloqueio dos valores encontrados nas contas da parte executada. Custas pela parte executada, ressalvada eventual suspensão de sua exigibilidade em virtude de concessão de gratuidade da justiça durante o trâmite da execução. Com o trânsito em julgado e, inexistindo concessão do benefício da gratuidade da justiça, remetam-se os autos à CCALC - Custas Matéria da Fazenda. Pretendendo a parte exequente a cobrança de eventuais honorários advocatícios fixados, deverá promover o cumprimento de sentença sob novo número, conforme o que prevê o item 6, "b", do Ofício-Circular n.º 77/2019-CGJ. Nada mais sendo requerido, baixem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Parobé, 12/06/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(ÍZA): MARIANA FRANCISCO FERREIRA.

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

12/06/2024, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/06/2024, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

21/05/2024, 11:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/03/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024, 12:39

Documentos

SENTENÇA

•14/03/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2024, 15:25

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