Execução Fiscal 5000571-25.2014.8.21.0036 - TJRS

Execução Fiscal 5000571-25.2014.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 12:34

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

30/09/2024, 15:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC

16/09/2024, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

16/09/2024, 13:53

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2024, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024 Prazo do edital: 12/07/2024 Prazo de citação/intimação: 02/08/2024

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: SEBASTIAO DA SILVA Local: Soledade Data: 12/06/2024 EDITAL Nº 10061034097 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade INTIMAÇÃO da parte ré SEBASTIAO DA SILVA, CPF: 61615170006 que a ação acima identificada foi EXTINTA reconhecendo a prescrição, causa de extinção do crédito tributário (artigo 487, inciso II, do CPC; artigos 156, inciso V, e 174, caput, do CTN).. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Soledade, 12 de Junho de 2024. SERVIDOR: FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): EVELINE RADAELLI BUFFON. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000571-25.2014.8.21.0036/RS

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

12/06/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/04/2024, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

26/04/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 15:21

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 07:51

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/04/2024, 10:03

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 20:02

—