Execução Fiscal 5000691-10.2009.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.607,12

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JOSCENEI FLORES LEITE

CPF

Reu

SERGIO DA SILVA LEDESMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025

01/09/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

18/08/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/07/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

25/06/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 21:47

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

16/06/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

23/04/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 13:44

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50006911020098210015/TJRS

22/04/2025, 12:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006911020098210015/TJRS

27/02/2025, 09:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

09/11/2024, 10:18

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025

01/09/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

18/08/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/07/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2025, 21:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 14:15

25/06/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 21:47

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

16/06/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

23/04/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 13:44

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50006911020098210015/TJRS

22/04/2025, 12:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006911020098210015/TJRS

27/02/2025, 09:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

09/11/2024, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

24/07/2024, 12:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

18/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: JOSCENEI FLORES LEITE EXECUTADO: SERGIO DA SILVA LEDESMA Local: Gravataí Data: 17/06/2024 EDITAL Nº 10061357511 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré JOSCENEI FLORES LEITE, CPF: 98366572072 e SERGIO DA SILVA LEDESMA, CPF: 15233405091 que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 17 de Junho de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000691-10.2009.8.21.0015/RS

18/06/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024

17/06/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: JOSCENEI FLORES LEITE EXECUTADO: SERGIO DA SILVA LEDESMA Local: Gravataí Data: 12/06/2024 EDITAL Nº 10061034069 Edital de Intimação Prazo do edital: 30 dias Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré TELHISA MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA, CNPJ: 90995929000190 que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimado(a) da apelação interposta, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 12 de Junho de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000691-10.2009.8.21.0015/RS

13/06/2024, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

12/06/2024, 14:05

Decisão Interlocutória

07/06/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

28/05/2024, 15:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 17:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/03/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

04/03/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/12/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

14/12/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

29/11/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 13:57

Decisão Interlocutória

04/10/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 05:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

25/09/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/07/2023, 01:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 15:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

08/07/2023, 08:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2023, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

30/01/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:50

Decisão Interlocutória

19/01/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/01/2023, 11:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 23:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 00:26

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 14:17

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

31/08/2022, 10:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/06/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 13:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

27/05/2022, 22:42

Juntada de íntegra do processo

27/05/2022, 22:42

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

26/10/2021, 13:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/08/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 18:24

SENTENÇA

•18/03/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 00:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 13:40