Execução Fiscal 5000643-65.2020.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.209,12

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

SERGIO LUIZ GOMES GARCIA

CPF

Reu

GRAFERROS COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIO TADEU GOMES GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão Interlocutória

11/05/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

08/05/2026, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:21

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

18/12/2025, 00:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 145

03/11/2025, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2025, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

10/10/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

03/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/10/2025, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

03/10/2025, 09:48

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

02/10/2025, 14:50

Todas as movimentações(163)

Decisão Interlocutória

11/05/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

08/05/2026, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 18:21

08/02/2026, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:21

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

18/12/2025, 00:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 145

03/11/2025, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2025, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

10/10/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

03/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/10/2025, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

03/10/2025, 09:48

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

02/10/2025, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/10/2025, 14:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2025, 14:23

Expedição de Termo/auto de Penhora

02/10/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

19/09/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/06/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 17:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRAFERROS COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA)

16/06/2025, 18:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

16/06/2025, 18:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO LUIZ GOMES GARCIA)

16/06/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 15:19

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

12/06/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

29/05/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

03/04/2025, 10:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 14:11

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50006436520208210015/TJRS

11/11/2024, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006436520208210015/TJRS

27/09/2024, 12:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

25/09/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

24/07/2024, 10:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

18/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: GRAFERROS COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA EXECUTADO: CLAUDIO TADEU GOMES GARCIA EXECUTADO: SERGIO LUIZ GOMES GARCIA Local: Gravataí Data: 17/06/2024 EDITAL Nº 10061357506 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré GRAFERROS COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA, CNPJ: 06200823000147, CLAUDIO TADEU GOMES GARCIA, CPF: 45626936068 e SERGIO LUIZ GOMES GARCIA, CPF: 23874660044 que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 17 de Junho de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000643-65.2020.8.21.0015/RS

18/06/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024

17/06/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: GRAFERROS COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA EXECUTADO: CLAUDIO TADEU GOMES GARCIA EXECUTADO: SERGIO LUIZ GOMES GARCIA Local: Gravataí Data: 12/06/2024 EDITAL Nº 10061034066 Edital de Intimação Prazo do edital: 30 dias Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré TELHISA MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA, CNPJ: 90995929000190 que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimado(a) da apelação interposta, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 12 de Junho de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000643-65.2020.8.21.0015/RS

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

12/06/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:24

Decisão Interlocutória

07/06/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

29/05/2024, 08:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024, 16:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

14/03/2024, 10:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/11/2023, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 17:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO LUIZ GOMES GARCIA)

07/11/2023, 16:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

07/11/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 15:44

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

03/11/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

31/10/2023, 13:22

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/08/2023, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

28/07/2023, 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79

25/07/2023, 09:34

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/07/2023, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

07/06/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

26/04/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:50

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2023, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/03/2023, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/10/2022, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 63

12/09/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:07

Decisão Interlocutória

04/07/2022, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/06/2022, 22:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 55

21/06/2022, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

13/06/2022, 16:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 01:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

22/04/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/04/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/04/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 18:29

Decisão Interlocutória

19/04/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

14/04/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/02/2022, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

06/12/2021, 07:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2021, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/10/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/08/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/07/2021, 14:11

Expedição de mandado

29/07/2021, 14:09

Expedição de Termo/auto de Penhora

29/07/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/07/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2021, 22:40

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/06/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/05/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2021, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

19/01/2021, 19:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 16/02/2021

15/12/2020, 18:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 15/02/2021

15/12/2020, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

10/10/2020, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

02/10/2020, 07:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/09/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/08/2020, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/08/2020, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 13:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 18:24

SENTENÇA

•27/03/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 17:52

DESPACHO

•03/03/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 18:30

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 18:24

SENTENÇA

•27/03/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 17:52

DESPACHO

•03/03/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2021, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 13:07