Execução Fiscal 5005572-29.2022.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.817,84

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

LUAN DO ESPIRITO SANTO 02722329042

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/05/2026, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

08/05/2026, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2026, 17:21

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

22/04/2026, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

25/02/2026, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/12/2025, 22:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

10/12/2025, 22:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/12/2025, 17:44

Todas as movimentações(71)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/05/2026, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

08/05/2026, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2026, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 17:44

28/04/2026, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2026, 17:21

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

22/04/2026, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

25/02/2026, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/12/2025, 22:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

10/12/2025, 22:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/12/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

24/07/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/05/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/04/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/02/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/11/2024, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/10/2024 até 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

21/10/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 13:58

Juntada de certidão

09/09/2024, 13:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50055722920228210159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: LUAN DO ESPIRITO SANTO 02722329042 Local: Teutônia Data: 12/06/2024 EDITAL Nº 10061045220 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 50055722920228210159. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS e RÉ(U) LUAN DO ESPIRITO SANTO 02722329042. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) LUAN DO ESPIRITO SANTO 02722329042, CNPJ: 29962096000150 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.817,84, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 3127/2022, 3128/3022, 3129/2022 e 3130/2022, datado de 14/12/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. COMARCA DE TEUTÔNIA/RS, 12/06/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005572-29.2022.8.21.0159/RS

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

12/06/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

11/03/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 13:11

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU1CIV

12/01/2024, 10:30

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> URCAJUD

12/01/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

21/12/2023, 14:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 354/2023-CGJ

17/11/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 14:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

26/10/2023, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

02/10/2023, 18:30

Expedição de mandado - CM0159

02/10/2023, 18:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235538491 (Recolhimento de Condução)

08/08/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/07/2023, 11:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 17:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

02/05/2023, 16:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/04/2023, 12:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235159137

29/03/2023, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 6

15/03/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 17:22

Distribuído por sorteio

27/12/2022, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 16:43