Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003548-08.2008.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003548-08.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

27/11/2024, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:54

Decisão Interlocutória

06/11/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/11/2024, 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/10/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:10

Recebidos os autos - TJRS -> POA02FZFC Número: 50035480820088210001/TJRS

10/09/2024, 21:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50035480820088210001/TJRS

28/06/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO BOENO PRESTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUBEM IRINEU KEMPF (OAB RS031957) ADVOGADO(A): ALVARO MAGNOS ENGEL (OAB RS032141) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5003548-08.2008.8.21.0001/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO BOENO PRESTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUBEM IRINEU KEMPF (OAB RS031957) ADVOGADO(A): ALVARO MAGNOS ENGEL (OAB RS032141) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5003548-08.2008.8.21.0001/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

13/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA02FZFC Número: 50035480820088210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50035480820088210001/TJRS

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