Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003521-73.2018.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003521-73.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2024, 11:41

Determinado o Arquivamento

03/10/2024, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/10/2024, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/10/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/09/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

30/09/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 10:57

Recebidos os autos - TJRS -> PROGRAMVR Número: 50035217320188210001/TJRS

08/09/2024, 10:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50035217320188210001/TJRS

28/06/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LILIAN AZEREDO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): INGRID SCHUASTE LIMA (OAB RS086651) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5003521-73.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PROGRAMVR -> TJRS

25/01/2023, 10:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 25

25/01/2023, 10:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LILIAN AZEREDO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): INGRID SCHUASTE LIMA (OAB RS086651) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5003521-73.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

13/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJRS -> PROGRAMVR Número: 50035217320188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50035217320188210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PROGRAMVR -> TJRS

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 25

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