Execução Fiscal 5007033-66.2017.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.488,86

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RS

CNPJ

Autor

TAMARINE NOGUEIRA MODEL 91854520091

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DAL RI

OAB/RS 051632·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TAMARINE NOGUEIRA MODEL 91854520091)

08/04/2026, 17:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA1CIV

08/04/2026, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:09

Juntada de certidão

08/04/2026, 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2026, 15:10

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> URCAJUD

02/04/2026, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

23/03/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 97

11/02/2026, 09:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

05/02/2026, 18:24

Expedição de mandado - CM0141

05/02/2026, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/01/2026, 15:14

Todas as movimentações(111)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TAMARINE NOGUEIRA MODEL 91854520091)

08/04/2026, 17:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA1CIV

08/04/2026, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:09

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2026, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 13:48

08/04/2026, 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2026, 15:10

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> URCAJUD

02/04/2026, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

23/03/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 97

11/02/2026, 09:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

05/02/2026, 18:24

Expedição de mandado - CM0141

05/02/2026, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/01/2026, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

21/01/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 06:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

05/11/2025, 14:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256963757 (Recolhimento de Condução)

04/11/2025, 10:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

07/09/2025, 21:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-Df

28/07/2025, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 15:33

Outras decisões

04/06/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

04/06/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/04/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 16:45

Outras decisões

24/03/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

24/03/2025, 16:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:27

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2024, 16:09

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/11/2024, 23:59

Outras decisões

14/11/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

14/11/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/08/2024, 23:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835, DPE-2644975

22/08/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/08/2024, 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

22/08/2024, 08:18

Outras decisões

20/08/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

20/08/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

09/08/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

15/07/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50070336620178210141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: TAMARINE NOGUEIRA MODEL 91854520091 Local: Capão da Canoa Data: 12/06/2024 EDITAL Nº 10061069072 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 50070336620178210141. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS e RÉ(U) TAMARINE NOGUEIRA MODEL 91854520091. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) TAMARINE NOGUEIRA MODEL 91854520091, CNPJ: 21176513000128 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.488,86, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 5674, datado de 2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Comarca de Capão da Canoa, 12/06/2024. SERVIDOR(A): JOSIANE MARTINS. JUIZ(A): IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007033-66.2017.8.21.0141/RS

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

12/06/2024, 16:32

Outras decisões

10/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/05/2024, 15:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 13:12

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 34

20/02/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2024, 02:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA1CIV

19/01/2024, 11:30

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> URCAJUD

19/01/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

18/01/2024, 16:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

22/09/2023, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

25/07/2023, 15:31

Expedição de mandado - CM0141

25/07/2023, 15:31

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2023, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

14/07/2023, 13:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235472652

14/07/2023, 10:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 193/2023-CGJ

13/07/2023, 17:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/04/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/04/2023, 23:59

Outras decisões

28/03/2023, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 00:21

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/11/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 19:28

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA1CIV

24/10/2022, 19:32

Juntada de íntegra do processo

24/10/2022, 19:32

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> NUCDIGLOC

12/05/2022, 13:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/09/2021, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 00:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 19:28