Processo Administrativo 5388862-70.2023.8.21.7000 - TJRS

Processo Administrativo 5388862-70.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - DESPEJO Número: 50009881220228210031/RS

11/04/2026, 10:11

Juntada de certidão

02/04/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235615514

01/04/2026, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/07/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024 Prazo do edital: 12/07/2024 Prazo de citação/intimação: 26/07/2024

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: BRF CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EDITAL Nº 20005929029 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte BRF CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 17861999000166 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50009881220228210031 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 53888627020238217000, chave 662690813023. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 11/06/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5388862-70.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

13/06/2024, 00:00

Intimação por Edital

12/06/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

12/06/2024, 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

26/04/2024, 10:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2024, 18:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

12/03/2024, 10:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2024, 13:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 16:33

—

Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - DESPEJO Número: 50009881220228210031/RS

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235615514

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2024

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

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