Procedimento Comum Cível 5010918-81.2022.8.21.0022 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5010918-81.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 18:27

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

29/10/2024, 07:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

02/10/2024, 14:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5031705-63.2024.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

19/09/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

13/09/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/08/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

29/08/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:27

Recebidos os autos - TJRS -> PLT6CIV Número: 50109188120228210022/TJRS

26/08/2024, 13:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Cível Número: 50109188120228210022/TJRS

28/06/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MICHELE PORTELLA XAVIER PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA (OAB RS104282) ADVOGADO(A): VANESSA HOLVORCEM CASANOVA (OAB RS103444) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Remessa Necessária Cível Nº 5010918-81.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA PARTE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT6CIV -> TJRS

18/07/2023, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

14/06/2023, 01:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 15:38

SENTENÇA

•15/05/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MICHELE PORTELLA XAVIER PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA (OAB RS104282) ADVOGADO(A): VANESSA HOLVORCEM CASANOVA (OAB RS103444) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Remessa Necessária Cível Nº 5010918-81.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA PARTE

13/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT6CIV -> CCALC

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5031705-63.2024.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PLT6CIV Número: 50109188120228210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Cível Número: 50109188120228210022/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT6CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

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