Ação Popular 5000299-68.2014.8.21.0056 - TJRS

Ação Popular 5000299-68.2014.8.21.0056 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 15:56

Remetidos os Autos - CCALC -> JCS1CIV

25/10/2024, 14:58

Remetidos os Autos - Custas - JCS1CIV -> CCALC

12/09/2024, 16:12

Recebidos os autos - TJRS -> JCS1CIV Número: 50002996820148210056/TJRS

12/09/2024, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002996820148210056/TJRS

28/06/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L. C. PEREIRA & CIA. LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTELA (OAB RS047433) APELANTE: NILVO ANTONIO LAGO (RÉU) ADVOGADO(A): Guilherme Böck (OAB RS074865) APELADO: DARCI FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB RS076389) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PINHAL GRANDE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Erivaldo Facco Michelon Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000299-68.2014.8.21.0056/RS (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JCS1CIV -> TJRS

30/10/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

29/10/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/09/2023, 12:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

04/09/2023, 12:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

04/09/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 17:25

Juntada de certidão

10/08/2023, 17:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L. C. PEREIRA & CIA. LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTELA (OAB RS047433) APELANTE: NILVO ANTONIO LAGO (RÉU) ADVOGADO(A): Guilherme Böck (OAB RS074865) APELADO: DARCI FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB RS076389) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PINHAL GRANDE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Erivaldo Facco Michelon Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000299-68.2014.8.21.0056/RS (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

13/06/2024, 00:00

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