Procedimento Comum Cível 5000520-58.2012.8.21.0141 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000520-58.2012.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 18:37

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA3CIV

06/02/2025, 10:23

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CCA3CIV -> CCALC

18/11/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/11/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/09/2024, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

13/09/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 16:41

Recebidos os autos - TJRS -> CCA3CIV Número: 50005205820128210141/TJRS

12/09/2024, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005205820128210141/TJRS

28/06/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: NAIR LOURENCA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): denise ballardin (OAB RS047784) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000520-58.2012.8.21.0141/RS (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCA3CIV -> TJRS

10/04/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/04/2024, 01:27

Documentos

SENTENÇA

•20/02/2024, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: NAIR LOURENCA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): denise ballardin (OAB RS047784) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000520-58.2012.8.21.0141/RS (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

13/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA3CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CCA3CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CCA3CIV Número: 50005205820128210141/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005205820128210141/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCA3CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

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