Embargos à Execução Fiscal 5000794-98.2019.8.21.0004 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5000794-98.2019.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 16:25

Remetidos os Autos - CCALC -> BGE4CIV

01/10/2024, 20:21

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGE4CIV -> CCALC

09/09/2024, 12:37

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50007949820198210004/TJRS

07/09/2024, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007949820198210004/TJRS

28/06/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000794-98.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

16/10/2023, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

16/10/2023, 09:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 298/2023-CGJ

29/09/2023, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

11/09/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/08/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

16/08/2023, 15:00

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2023, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000794-98.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

13/06/2024, 00:00

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