Agravo em Recurso Especial 5000681-49.2012.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 436.388,64

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Uhlein

Partes do Processo

CONSTRUTORA JLV LTDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUIZ RODRIGUES BOSSLE

OAB/RS 014479·CPF·Representa: Autor

LAURA RENNER BOSSLE

OAB/RS 115496·CPF·Representa: Autor

MATEUS BORBA DA SILVA

OAB/RS 058278·CPF·Representa: Réu

CASSIA ANDREA FREITAS DOS SANTOS

OAB/RS 080832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804815/2025

01/09/2025, 15:46

Protocolizada Petição 804815/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 15:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA JLV LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:53

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/06/2025, 12:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/06/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025, 12:45

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804815/2025

01/09/2025, 15:46

Protocolizada Petição 804815/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 15:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2025, 20:10

01/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA JLV LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:53

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/06/2025, 12:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/06/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

12/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 15:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/04/2025, 17:40

Acórdão

•23/04/2025, 17:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/04/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:39

Decisão

•23/04/2025, 17:39

Acórdão

•23/04/2025, 17:39

Decisão

•23/04/2025, 17:39