Execução Fiscal 5002269-49.2016.8.21.0019 - TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

14/05/2026, 00:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/04/2026, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

20/04/2026, 03:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

17/04/2026, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/04/2026, 07:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

17/04/2026, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

14/04/2026, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/11/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

31/10/2025, 08:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Nº 213/2025-CGJ

22/10/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/08/2025, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

06/06/2025, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

01/04/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

08/03/2025, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255107740

28/02/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:10

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 17:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDINEI SILVA JAROSESKI)

25/02/2025, 15:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDINEI SILVA JAROSESKI)

25/02/2025, 15:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

25/02/2025, 15:55

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

21/02/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

28/11/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:35

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50022694920168210019/TJRS

29/08/2024, 17:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022694920168210019/TJRS

28/06/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDINEI SILVA JAROSESKI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SÍLVIO LÚCIO PIASSAROLLO (OAB RS027575) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte PROCURADOR(A): FABIO DE CASTRO EMERIM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5002269-49.2016.8.21.0019/RS (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

13/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

01/04/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

28/03/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

07/02/2024, 21:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

07/02/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/12/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

06/12/2023, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 06:18

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

07/11/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/10/2023, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/09/2023, 01:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - OS 11/2023-P e CGJ

15/09/2023, 14:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 04:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 01:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

19/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/08/2023, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 06:23

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2023, 11:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

06/08/2023, 12:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2023, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/07/2023, 17:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2023-DF

20/06/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

23/01/2023, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/01/2023, 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

19/12/2022, 09:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2022, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/11/2022, 11:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 23:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

26/08/2022, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 13:49

Juntada de certidão

03/08/2022, 13:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO4CIV

27/07/2022, 10:15

Juntada de íntegra do processo

27/07/2022, 10:14

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> NUCDIGLOC

10/11/2021, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de íntegra do processo - 28/05/2021 14:17:55)

09/11/2021, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

06/10/2021, 19:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

14/07/2021, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 17:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/11/2020, 09:37

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

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