Processo Administrativo 5005242-05.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de certidão

11/03/2026, 18:19

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 245016263

10/03/2026, 17:49

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50021001920238210051/RS

07/10/2024, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/07/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2024

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: PAULINHO MAIA MENGUE EDITAL Nº 20005937104 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte PAULINHO MAIA MENGUE, CNPJ: 74910936000277 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50021001920238210051 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 50052420520248217000, chave 970780837624. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 12/06/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5005242-05.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

13/06/2024, 00:00

Intimação por Edital

12/06/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

12/06/2024, 18:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 2

25/03/2024, 10:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/02/2024, 18:35

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 16:06

Documentos

80

•13/06/2024, 00:00