Apelação Cível 5013238-44.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 233.268,79

Órgão julgador

Gab. Des. Eduardo Uhlein

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

GERSON FRANCESCHI

CPF

Reu

JAIR PIRES VIEIRA

CPF

Reu

JOSE CARLOS TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VITOR MAURICIO HORN

OAB/RS 025531·CPF·Representa: Réu

ADRIAN RAMOS PINTO

OAB/RS 094114·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS TEIXEIRA

OAB/RS 116800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

15/08/2024, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

15/08/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

13/08/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

30/07/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 19

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/07/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

22/07/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

01/07/2024, 11:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2024, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00</b>

13/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

15/08/2024, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

15/08/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

13/08/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

30/07/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 11:37

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 15:26

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/07/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

22/07/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

01/07/2024, 11:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2024, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00</b>

13/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 361

12/06/2024, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2024, 14:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

05/12/2023, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/12/2023, 17:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/11/2023, 17:59

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv

03/11/2023, 16:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

03/11/2023, 16:42

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc

01/11/2023, 17:25

Distribuído por prevenção

01/11/2023, 17:25