Execução Fiscal 5020472-82.2022.8.21.0008 - TJRS

Execução Fiscal 5020472-82.2022.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 14:04

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CIV

04/05/2025, 16:21

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN1CIV -> CCALC

04/04/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/03/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

25/02/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

02/12/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/10/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2024, 09:34

Recebidos os autos - TJRS -> CAN1CIV Número: 50204728220228210008/TJRS

12/08/2024, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50204728220228210008/TJRS

28/06/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO APELADO: PAULA COMARU MARTINS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO GUIMARAES (OAB RJ238231) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5020472-82.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 17:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO APELADO: PAULA COMARU MARTINS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO GUIMARAES (OAB RJ238231) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5020472-82.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

13/06/2024, 00:00

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