Agravo em Recurso Especial 5062609-66.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5062609-66.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682341/2025

30/07/2025, 19:51

Protocolizada Petição 682341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2025

30/07/2025, 19:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:10

Conheço do agravo de FELIPE MOROSINI SANT ANNA para não conhecer do Recurso Especial

24/07/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

24/07/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/07/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 624847/2025

07/07/2025, 12:01

Protocolizada Petição 624847/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

07/07/2025, 11:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

08/05/2025, 17:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/05/2025, 17:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/05/2025, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/07/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2025, 21:20

—

Advogados / Representantes(10)