Agravo de Instrumento 5047375-62.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5047375-62.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 17:58

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

05/09/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

30/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/07/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50121743720238210018/RS

02/07/2024, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

01/07/2024, 11:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2024, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024 Data da sessão: 24/06/2024 14:00

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR ADVOGADO(A): OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR (OAB RS039053) ADVOGADO(A): LUCAS GONZALEZ ALVAREZ (OAB RS133990) AGRAVADO: FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Agravo de Instrumento Nº 5047375-62.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/06/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 444

12/06/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

12/06/2024, 14:39

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 11:35

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR ADVOGADO(A): OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR (OAB RS039053) ADVOGADO(A): LUCAS GONZALEZ ALVAREZ (OAB RS133990) AGRAVADO: FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Agravo de Instrumento Nº 5047375-62.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

13/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50121743720238210018/RS

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 444

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

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