Apelação / Remessa Necessária 5001324-40.2022.8.21.0120 - TJRS | JusConsulta

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Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.910,37

Órgão julgador

Gab. Des. Eduardo Uhlein

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sananduva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAIM FILHO / RS

CNPJ

Autor

JANIR LUIZ VICENZI

CPF

Reu

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO GABRIEL BEUREN

OAB/RS 099156·CPF·Representa: Autor

TIAGO CARNIEL

OAB/RS 120640·CPF·Representa: Réu

CAROLINE FERNANDA CARNIEL

OAB/RS 099076·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO GABRIEL BEUREN

OAB/RS 099156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SUV1CIV1

10/09/2024, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

10/09/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/08/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

23/07/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17

22/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/07/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/07/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

01/07/2024, 11:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2024, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00</b>

13/06/2024, 02:01

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SUV1CIV1

10/09/2024, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

10/09/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/08/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 11:36

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 15:29

23/07/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17

22/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/07/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/07/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

01/07/2024, 11:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2024, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00</b>

13/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 563

12/06/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2024, 14:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

22/04/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/04/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/03/2024, 13:48

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv

21/03/2024, 18:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

21/03/2024, 16:38

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc

21/03/2024, 14:13

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 14:13