Execução de Título Extrajudicial 5000142-24.2014.8.21.0015 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000142-24.2014.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 18:50

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50001422420148210015/TJRS

12/09/2024, 17:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001422420148210015/TJRS

28/06/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: SUCESSÃO DE JOSÉ AUGUSTO BANDEIRA MARTHA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000142-24.2014.8.21.0015/RS (Pauta: 577) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

19/04/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

15/04/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2024, 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

05/03/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/01/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/01/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 18:47

Extinto o processo por desistência

10/01/2024, 18:46

Documentos

SENTENÇA

•10/01/2024, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 18:21

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50001422420148210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001422420148210015/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

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