Embargos à Execução Fiscal 5001475-84.2022.8.21.0094 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5001475-84.2022.8.21.0094 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 13:38

Juntada de certidão

09/03/2026, 13:38

Recebidos os autos - TJRS -> CRM1CIV Número: 50014758420228210094/TJRS

06/03/2026, 12:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014758420228210094/TJRS

19/12/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/11/2025, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014758420228210094/TJRS

26/08/2025, 17:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014758420228210094/TJRS

02/07/2025, 13:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014758420228210094/TJRS

19/11/2024, 15:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014758420228210094/TJRS

28/06/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUVENAL TORMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCHAEFER (OAB RS107979) APELADO: MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5001475-84.2022.8.21.0094/RS (Pauta: 616) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CRM1CIV -> TJRS

27/02/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

09/02/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2023, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/11/2023, 14:31

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2023, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUVENAL TORMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCHAEFER (OAB RS107979) APELADO: MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5001475-84.2022.8.21.0094/RS (Pauta: 616) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

13/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJRS -> CRM1CIV Número: 50014758420228210094/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014758420228210094/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014758420228210094/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014758420228210094/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014758420228210094/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014758420228210094/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CRM1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

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