Execução de Título Extrajudicial 5002217-36.2014.8.21.0015 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5002217-36.2014.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2024, 16:51

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

29/08/2024, 16:50

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50022173620148210015/TJRS

27/08/2024, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022173620148210015/TJRS

28/06/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: SERGIO LUIS STASINSKI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VINICIUS RENATO ALVES (OAB RS067791) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5002217-36.2014.8.21.0015/RS (Pauta: 622) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

27/02/2024, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/02/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

11/12/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

27/10/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023, 15:27

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2023, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 17:24

—

Baixa Definitiva

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50022173620148210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022173620148210015/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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