Procedimento Comum Cível 5005126-37.2018.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005126-37.2018.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES APELADO: NEUCIR ANTONIO BUFFET (RÉU) ADVOGADO(A): FELICÍSSIMO ARAÚJO QUADROS (OAB RS013715) APELADO: LORENI BASTOS BUFFET (RÉU) ADVOGADO(A): FELICÍSSIMO ARAÚJO QUADROS (OAB RS013715) ADVOGADO(A): RODRIGO LIMA DE ALMEIDA (OAB RS047565) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5005126-37.2018.8.21.0039/RS (Pauta: 634) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

13/06/2024, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116 e 117

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

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