Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006219-16.2023.8.21.0021 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006219-16.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 53882359520258217000/TJRS

28/01/2026, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 53882359520258217000/TJRS

14/01/2026, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/01/2026, 14:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para PSF1CIV1J)

19/12/2025, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 53882359520258217000/TJRS

17/12/2025, 13:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 279281

11/12/2025, 20:43

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

10/12/2025, 20:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 162

10/12/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 157 e 161

27/11/2025, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 161

24/11/2025, 03:37

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

24/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 161

21/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

21/11/2025, 02:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: FRANCIELLE SONZA (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): PRISCILLA RUSCHEL DA SILVA (OAB RS100410) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN TESTEMUNHA AUTOR: LUCIANA MARIA LABOURDETTE SIQUEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LUCIANE MERLIN BERNIERI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARISA MARTINS MAINARDI (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, que será realizada através da plataforma Cisco Webex, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O pedido de preferência e/ou sustentação oral realizado no sistema Themis ou Eproc, em processo físico ou eletrônico, deverá ser marcado a partir da publicação da pauta no Diário de Justiça Eletrônico até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, conforme Emenda Regimental nº 02/2023-Órgão Especial. O pedido deve ser cadastrado no sistema na sessão de julgamento em que o processo estiver atualmente pautado, independente de haver petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior. Além do pedido no sistema, o(a) advogado(a) deve encaminhar email à Secretaria ([email protected]) informando o nome de quem estará presente ou irá sustentar, bem como endereço de email e número de whatsapp, para envio do link de acesso à sessão bem como para possibilitar eventual contato. O e-mail com o link de acesso será enviado após às 14 horas do dia anterior ao da sessão de julgamento. Ao receber o email o(a) advogado(a) deve acessar a sessão, clicando no link ou copiando e colando o link, preferencialmente no sistema Google Chrome. Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do(a) advogado(a) pelo(a) oficial(a) de justiça. A marcação do pedido de sustentação oral no sistema, mesmo quando confirmada a presença do(a) advogado(a) com o (a) oficial(a) de justiça, não garante a realização do ato, que depende de aprovação do Presidente da Câmara, durante a solenidade, verificadas as hipóteses cabíveis no artigo 937 do CPC, bem como no Regimento Interno deste Tribunal. Serão julgados primeiramente os processos do sistema Themis, quando houver, e depois os do sistema Eproc. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Em caso de dificuldades no acesso à sala virtual no dia da sessão, entrar em contato no email [email protected] ou pelo telefone (51) 99908-6367 até às 14 horas. Apelação Cível Nº 5006219-16.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: FRANCIELLE SONZA (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): PRISCILLA RUSCHEL DA SILVA (OAB RS100410) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN TESTEMUNHA AUTOR: LUCIANA MARIA LABOURDETTE SIQUEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LUCIANE MERLIN BERNIERI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARISA MARTINS MAINARDI (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5006219-16.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 636) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

13/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 53882359520258217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 53882359520258217000/TJRS

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para PSF1CIV1J)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 53882359520258217000/TJRS

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 279281

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 162

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência no Domicílio Eletrônico

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 157 e 161

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 161

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 161

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

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