Procedimento Comum Cível 5014435-97.2022.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5014435-97.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

23/09/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/08/2024, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

22/08/2024, 10:26

Juntada de certidão

15/08/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 18:14

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50144359720228210021/TJRS

13/08/2024, 10:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50144359720228210021/TJRS

28/06/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO - IPPASSO (RÉU) PROCURADOR(A): Júlio César de Carvalho Pacheco APELADO: CARLA ADELANDRA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUSANA AMARAL DOS SANTOS (OAB RS096122) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5014435-97.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 643) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

12/04/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

08/04/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2024, 15:41

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO - IPPASSO (RÉU) PROCURADOR(A): Júlio César de Carvalho Pacheco APELADO: CARLA ADELANDRA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUSANA AMARAL DOS SANTOS (OAB RS096122) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5014435-97.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 643) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

13/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50144359720228210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50144359720228210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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