Agravo em Recurso Especial 5000451-85.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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—

Execucao FiscalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 17.579,50

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

Partes do Processo

NELSON MELLO

CPF

Autor

SABRINA ARAUJO DE SOUSA MELLO

CPF

Autor

ROBSON SANTANA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ELIAS

OAB/RS 059024·CPF·Representa: Autor

VANESSA DORNELLES COLPANI KLAUS

OAB/RS 079316·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL

OAB/RS 064600·CPF·Representa: Réu

FRANCIELI GUIZZO

OAB/RS 098982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:26

Conhecido o recurso de NELSON MELLO e SABRINA ARAUJO DE SOUSA MELLO e não-provido

11/06/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/04/2025, 11:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/04/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 18:38

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:26

Conhecido o recurso de NELSON MELLO e SABRINA ARAUJO DE SOUSA MELLO e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 21:30

11/06/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/04/2025, 11:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/04/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 18:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2025, 16:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/03/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 16:24

Certidão

•12/03/2025, 16:24

Decisão

•12/03/2025, 16:24

Sentença

•12/03/2025, 16:24

Acórdão

•12/03/2025, 16:24

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/03/2025, 16:24