Apelação Cível 5231474-52.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.159,62

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/11/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/10/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

17/10/2024, 14:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

16/10/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/10/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2024, 16:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC

25/09/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/09/2024, 09:24

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/11/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/10/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

17/10/2024, 14:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

16/10/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/10/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2024, 16:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC

25/09/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/09/2024, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/09/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/09/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

30/08/2024, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/08/2024, 22:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINTIA DA SILVA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN DENER PAZ (OAB RS116571) APELANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GIANMARCO COSTABEBER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5231474-52.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

16/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 171

15/08/2024, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

02/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/07/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJASP

19/07/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/07/2024, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

28/06/2024, 10:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 10:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/06/2024, 09:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00</b>

13/06/2024, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 243

12/06/2024, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2024, 15:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP

06/05/2024, 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IHMN para JASP)

06/05/2024, 13:01

Alterado o assunto processual

06/05/2024, 13:01

Remetidos os Autos - GabIHMN -> DProc

02/05/2024, 15:01

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 15:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 14:48

OUTROS

•25/09/2024, 09:24

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 12:33

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 22:33

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 10:30

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 09:42