Recurso Especial 5003474-67.2022.8.21.1001 - TJRS | JusConsulta

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Recurso EspecialTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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Partes do Processo

LUIS FERNANDO DOS SANTOS MELLO

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

FERNANDO DOS SANTOS MELLO

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 13:43

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OI S.A.

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 535306/2025 - AgInt

18/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535306 - AgInt no REsp 2160836 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 17:30

Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO DOS SANTOS MELLO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00535306/2025 - AgInt no REsp 2160836/RS

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:00

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535306/2025 - AgInt no REsp 2160836/RS

13/08/2025, 19:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2025 e término em 07/08/2025, para TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 535306/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

08/08/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

18/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 557853/2025

18/06/2025, 10:11

Protocolizada Petição 557853/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/06/2025

18/06/2025, 09:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2025, 22:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2024, 14:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/07/2024, 14:25

-

•24/07/2024, 14:24

-

•24/07/2024, 14:24

-

•24/07/2024, 14:24

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•24/07/2024, 14:23

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•24/07/2024, 14:23

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