Agravo em Recurso Especial 5001192-73.2020.8.21.0048 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001192-73.2020.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/04/2026, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para MUNICÍPIO DE FARROUPILHA apresentar resposta à petição n. 282144/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 665.

24/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303480/2026

31/03/2026, 11:16

Protocolizada Petição 303480/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 11:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 282144/2026 -

27/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 282144/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 282144/2026

25/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 282144/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:08

Conheço do agravo de TECNOVIDRO INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/03/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 15:10

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para MUNICÍPIO DE FARROUPILHA apresentar resposta à petição n. 282144/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 665.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303480/2026

Protocolizada Petição 303480/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 282144/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 282144/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 282144/2026

Protocolizada Petição 282144/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de TECNOVIDRO INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

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Todos os documentos(20)