Agravo em Recurso Especial 5004010-60.2016.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RENATO CHAVES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSICLÉIA DE FÁTIMA BORDIM

OAB/RS 052945·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:34

Não conhecido o recurso de RENATO CHAVES DA SILVA

30/06/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 10:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/05/2025, 15:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 21:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/05/2025, 15:56

Decisão

•27/05/2025, 15:56

Acórdão

•27/05/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:56

Decisão

•27/05/2025, 15:56

Sentença

•27/05/2025, 15:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:56