Recurso Especial 5146177-32.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5146177-32.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 961141/2025 - AgInt

17/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0961141 - AgInt no REsp 2206879 - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00961141/2025 - AgInt no REsp 2206879/RS

10/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:53

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961141/2025 - AgInt no REsp 2206879/RS

12/11/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/11/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/10/2025 e término em 03/11/2025, para CLAUDIO AURELIO RIEGER GARIGHAN apresentar resposta à petição n. 961141/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 201.

04/11/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2025 Petição Nº 961141/2025 -

10/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 961141/2025. Publicação prevista para 10/10/2025)

08/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 961141/2025

08/10/2025, 10:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 13:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 961141/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0961141 - AgInt no REsp 2206879 - Publicação prevista para 17/12/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00961141/2025 - AgInt no REsp 2206879/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961141/2025 - AgInt no REsp 2206879/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/10/2025 e término em 03/11/2025, para CLAUDIO AURELIO RIEGER GARIGHAN apresentar resposta à petição n. 961141/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 201.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2025 Petição Nº 961141/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 961141/2025. Publicação prevista para 10/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 961141/2025

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