Procedimento Comum Cível 5012793-89.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.207,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Amadeo Henrique Ramella Buttelli

Partes do Processo

RAQUEL MELCHIOR ROMAN

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FIALHO ROMAN

OAB/RS 087754·CPF·Representa: Autor

RODOLFO ZABALLA RODRIGUES

OAB/RS 102398·CPF·Representa: Autor

PEDRO SILVA PEDROSO MOURA

OAB/RS 103672·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RS 110849·CPF·Representa: Réu

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB/RJ 152452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 07:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

05/08/2024, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

26/07/2024, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/07/2024, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 11:14

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

03/07/2024, 11:14

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

24/06/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/06/2024, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/05/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

02/05/2024, 14:55

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 07:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

05/08/2024, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

26/07/2024, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 18:51

SENTENÇA

•30/08/2023, 10:33

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/07/2024, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 11:14

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

03/07/2024, 11:14

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

24/06/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/06/2024, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/05/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

02/05/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 12:58

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500195285

23/04/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/04/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

17/04/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/04/2024, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 18:51

Decisão Interlocutória

16/04/2024, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/04/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 12:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245565985

04/04/2024, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2024, 18:42

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50127938920228210021/TJRS

25/03/2024, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50127938920228210021/TJRS

28/02/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO APELADO: RAQUEL MELCHIOR ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO SILVA PEDROSO MOURA (OAB RS103672) ADVOGADO(A): RODOLFO ZABALLA RODRIGUES (OAB RS102398) ADVOGADO(A): RAFAEL FIALHO ROMAN (OAB RS087754) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/02/2024, ÀS 14:00 A 28/02/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5012793-89.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 410) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

14/12/2023, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

12/12/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2023, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/09/2023, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/09/2023, 15:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235668831 (Preparo de Recurso)

12/09/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/08/2023, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/08/2023, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

30/08/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 10:33

Julgado procedente o pedido

30/08/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 10:33

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/04/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/03/2023, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/03/2023, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/03/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/10/2022, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2022, 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

22/09/2022, 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

12/09/2022, 14:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/09/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 06:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225235437

16/06/2022, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

15/06/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/05/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 13:01

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 13:01