Apelação Cível 5009011-55.2023.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.840,35

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Cézar Müller

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Partes do Processo

ZALMIR ATAIDES FERRARI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON LUIS KUMM

OAB/RS 059280·CPF·Representa: Autor

NATAN GABRIEL DALLA ROSA DE OLIVEIRA

OAB/RS 125375·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246112848

08/01/2025, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB

21/08/2024, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

21/08/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/07/2024, 20:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/07/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/07/2024, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/07/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv

28/06/2024, 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2024, 09:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00</b>

13/06/2024, 02:04

Todas as movimentações(27)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246112848

08/01/2025, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB

21/08/2024, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

21/08/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 15:30

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 09:48

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/07/2024, 20:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/07/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/07/2024, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/07/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv

28/06/2024, 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2024, 09:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00</b>

13/06/2024, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 605

12/06/2024, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2024, 15:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabMCMu

04/06/2024, 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/06/2024, 15:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/04/2024, 14:44

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMCMu -> Sec10CCiv

03/04/2024, 12:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCMu

03/04/2024, 11:56

Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc

02/04/2024, 15:44

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 15:44