Procedimento Comum Cível 5001192-80.2013.8.21.0028 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001192-80.2013.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVA RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CAPAVERDE PEREIRA (OAB RS071315) APELANTE: VALDIR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CAPAVERDE PEREIRA (OAB RS071315) APELANTE: SALETE TERESINHA DA SILVA BRIZOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CAPAVERDE PEREIRA (OAB RS071315) APELANTE: VALDEMIR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CAPAVERDE PEREIRA (OAB RS071315) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SEVERO PROCURADOR(A): FLÁVIO ANTÔNIO FAGUNDES APELADO: TURRA E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOANTONIO FRANZEN (OAB RS040432) ADVOGADO(A): JOSE MAURO BARBIERI (OAB RS017169) ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO VIEIRA (OAB RS102595) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 24/07/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/07/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 31/07/2024. Apelação Cível Nº 5001192-80.2013.8.21.0028/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVA RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CAPAVERDE PEREIRA (OAB RS071315) APELANTE: VALDIR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CAPAVERDE PEREIRA (OAB RS071315) APELANTE: SALETE TERESINHA DA SILVA BRIZOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CAPAVERDE PEREIRA (OAB RS071315) APELANTE: VALDEMIR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CAPAVERDE PEREIRA (OAB RS071315) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): FLÁVIO ANTÔNIO FAGUNDES PROCURADOR(A): RODRIGO SEVERO APELADO: TURRA E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOANTONIO FRANZEN (OAB RS040432) ADVOGADO(A): JOSE MAURO BARBIERI (OAB RS017169) ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO VIEIRA (OAB RS102595) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5001192-80.2013.8.21.0028/RS (Pauta: 857) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA

13/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14 e 15

Remetidos os Autos - CCALC -> SRO1CIV

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14, 15 e 16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Remetidos os Autos - Custas - SRO1CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(29)