Agravo em Recurso Especial 5002623-96.2021.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 33.700,90

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MAURO SERGIO AMORIM RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR AFONSO LOPES ALENCASTRO

OAB/RS 105499·CPF·Representa: Autor

NARA SILVANA TERRES DA SILVA

OAB/RS 110366·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:51

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

27/06/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2025, 08:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2025, 13:55

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:00

Acórdão

•14/05/2025, 13:53

Decisão

•14/05/2025, 13:53

Acórdão

•14/05/2025, 13:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/05/2025, 13:53

Decisão

•14/05/2025, 13:53

Decisão

•14/05/2025, 13:53

Decisão

•14/05/2025, 13:53

Sentença

•14/05/2025, 13:53