Agravo em Recurso Especial 5007699-07.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira

Partes do Processo

ARACUA MINERACAO LTDA

CNPJ

Autor

NINA SIMONE VILAVERDE MOURA FUJIMOTO

CPF

Reu

EDUARDO MACHADO GASTALDO

CPF

TERCEIRO

LUIS ROBERTO ANDRADE PONTE

CPF

TERCEIRO

ANA CLARA FERNANDES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELVIO HENRIQSON

OAB/RS 025913·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SUAREZ SALDANHA

OAB/RS 032249·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ARACUA MINERACAO LTDA

CNPJ

Autor

NINA SIMONE VILAVERDE MOURA FUJIMOTO

CPF

Reu

EDUARDO MACHADO GASTALDO

CPF

TERCEIRO

LUIS ROBERTO ANDRADE PONTE

CPF

TERCEIRO

ANA CLARA FERNANDES

CPF

TERCEIRO

LUIS ALBERTO BASSO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11546/2026

09/01/2026, 09:51

Protocolizada Petição 11546/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 09:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 21:10

Conhecido o recurso de ARACUA MINERACAO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:14

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/09/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:20

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11546/2026

09/01/2026, 09:51

Protocolizada Petição 11546/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 09:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2025, 21:40

22/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 21:10

Conhecido o recurso de ARACUA MINERACAO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:14

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/09/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

28/08/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2025, 10:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/06/2025, 14:15

Decisão

•25/06/2025, 14:14

Acórdão

•25/06/2025, 14:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/06/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 14:14

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/06/2025, 14:14

Sentença

•25/06/2025, 14:14

Decisão

•25/06/2025, 14:14

Acórdão

•25/06/2025, 14:14

Certidão

•25/06/2025, 14:14

Decisão

•25/06/2025, 14:14

Certidão

•25/06/2025, 14:14

Decisão

•25/06/2025, 14:14

Decisão

•25/06/2025, 14:14

Todos os documentos(25)

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2025, 21:40

Decisão

•25/06/2025, 14:14

Acórdão

•25/06/2025, 14:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/06/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 14:14

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/06/2025, 14:14

Sentença

•25/06/2025, 14:14

Decisão

•25/06/2025, 14:14

Acórdão

•25/06/2025, 14:14

Certidão

•25/06/2025, 14:14

Decisão

•25/06/2025, 14:14

Certidão

•25/06/2025, 14:14

Decisão

•25/06/2025, 14:14

Decisão

•25/06/2025, 14:14

Certidão

•25/06/2025, 14:14

Decisão

•25/06/2025, 14:14

Decisão

•25/06/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 14:14

Certidão

•25/06/2025, 14:14

Decisão

•25/06/2025, 14:14

Decisão

•25/06/2025, 14:14

Certidão

•25/06/2025, 14:14

Decisão

•25/06/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 14:14